AVISO LEGAL
Bem-vindo à Carrinhos Net. Este Aviso Legal tem como objetivo estabelecer as diretrizes, normas e requisitos legais que regem o uso do nosso site e de seus serviços, em conformidade com as normas do Google Merchant Center e com a legislação vigente no Brasil, especialmente o Código de Defesa do Consumidor.
1. Condições Gerais
1.1. Ao acessar e utilizar o site da Carrinhos Net, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com as leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. A Carrinhos Net reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário revise este conteúdo periodicamente.
2. Informações do Site
2.1. Empregamos nossos melhores esforços para garantir que as informações apresentadas no site, incluindo descrições de produtos, preços, condições comerciais e disponibilidade, sejam precisas e atualizadas.
2.2. No entanto, não garantimos a inexistência de erros tipográficos, técnicos ou omissões. A Carrinhos Net não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes do uso de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.
3. Propriedade Intelectual
3.1. Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, layouts e demais materiais, é de propriedade exclusiva da Carrinhos Net ou possui autorização para uso, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou uso não autorizado.
3.2. Os direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual relacionados aos produtos comercializados pertencem aos seus respectivos fabricantes ou detentores legais.
4. Uso do Site e Conformidade com o Google Merchant Center
4.1. O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e responsável, abstendo-se de qualquer atividade que possa comprometer a segurança, integridade, funcionamento ou acessibilidade da Carrinhos Net.
4.2. Em conformidade com as políticas do Google Merchant Center, todas as informações exibidas no site e fornecidas em canais de venda integrados são mantidas de forma clara, precisa e atualizada.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. A Carrinhos Net não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
5.2. Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta, livre de falhas técnicas, erros ou vírus, ainda que sejam adotadas medidas razoáveis de segurança e manutenção.
6. Privacidade e Proteção de Dados
6.1. O tratamento dos dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ao utilizar o site, o usuário concorda com as práticas de coleta e uso de informações descritas nessa política.
7. Legislação Aplicável e Foro
7.1. Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
7.2. Fica eleito o foro da comarca do domicílio da empresa para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste Aviso Legal, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
8.1. Em caso de dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a este Aviso Legal, entre em contato pelos canais oficiais:
E-mail: carrinhos.ml@powertrans.ind.br
Telefone/WhatsApp: (41) 3604-7550
